PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pauta da 8ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (23/03/2026).
-Matérias a apresentar:
-Projeto de lei 032/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 477.500,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
-Projeto de lei 033/2026- Declara de utilidade pública municipal a Associação Mangueirense de pais e Responsáveis de Autistas – Ampara. (Beto Vilmar)
-Projeto de lei 034/2026- Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Mercedes Anna Luiza Araújo. (James Calgaro)
- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:
-Indicação n.º 024/2026- Que o Poder Executivo, por meio do setor competente venha fazer infraestrutura e asfalto na vila Silvana no Covó. (Daniel Portela e Beto Vilmar)
-Indicação n.º 025/2026- Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, instale um redutor de velocidade na Vila Rural Três Pinheiros, próximo ao Centro comunitário do Covó. (Doca)
-Indicação n.º 026/2026- Que o Poder Executivo estude a viabilidade e proceda a implantação de transporte público gratuito aos moradores do Covó que se deslocam diariamente para trabalhar na cidade. (Doca)
-Indicação n.º 027/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale redutor de velocidade Joaquim Alves da Cruz próximo ao número 190. (João Leiteiro)
-Indicação n.º 028/2026- Que o Poder Executivo Municipal faça revitalização das calçadas da Rua em frente a APAE de Mangueirinha. (Beto Vilmar)
-Indicação n.º 029/2026- Que o Poder Executivo Municipal crie e coloque em ação um projeto “calçada solidária”, que edifique calçadas nas Ruas priorizando as calçadas em frente a lares de idosos, pessoas com deficiência, altistas e situações análogas e que eventualmente se encontrem em situação de vulnerabilidade. (Beto Vilmar)
-Indicação n.º 030/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, próximo ao número 202. (João Leiteiro)
-Indicação n.º 031/2026- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos produtores rurais da Comunidade da Conquista com um trator. (Xandão Manelli)
-Matérias constantes na Ordem do Dia:
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei 026/2026- Declara de utilidade pública municipal a ACORINHA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO MANGUEIRINHA 1.
-Projeto de Lei 028/2026- Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MANGUEIRINHA
Diogo André Carniel Noll
Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha