PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pauta da 6ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (09/03/2026).
-Matérias a apresentar:
-Projeto de Lei 028/2026- Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MANGUEIRINHA
-Projeto de Lei 029/2026- Autoriza o Município de Mangueirinha a proceder à transferência dominial de unidades habitacionais integrantes do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, estabelece cláusulas resolutivas, condições de uso e dá outras providências.
-Balancete Financeiro 01/2026- no valor de R$ 226.750,16 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos)
- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:
-Indicação n.º 019/2026- Que o Poder Executivo Municipal construa um centro comunitário no distrito do Covó. (Doca)
-Indicação n.º 020/2026- Que o Poder Executivo instale abrigos de passageiros nos seguintes locais:
-Próximo ao materiais de construção Bom Preço;
-Em frente à creche do Vila Verde;
-Na saída da cidade em direção ao Rio Marrecas; e
-Na Localidade de fazenda Machado entrada da residência do senhor Waldemar Alves. (Beto Vilmar)
-Indicação n.º 021/2026- Que o Poder Executivo Municipal adquira uma mini-carregadeira com vassoura para varrição de rua para o departamento de limpeza pública. (Maikon Ivo)
-Matérias constantes na Ordem do Dia:
-Não há matérias pautadas para a ordem do dia
Diogo André Carniel Noll
Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha