PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pauta da 5ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (02/03/2026).
-Matérias a apresentar:
-Projeto de Lei 026/2026- Declara de utilidade pública municipal a ACORINHA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO MANGUEIRINHA 1.
-Projeto de Lei 027/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 1.010.220,61 (um milhão e dez mil e duzentos e vinte reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:
-Indicação n.º 012/2026- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos Pequenos Produtores da Linha Nova Prata com um trator agrícola. (Maikon Ivo)
-Indicação n.º 013/2026-Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente providencie, no evento alusivo ao aniversário do Município um Show Gospel com expressão nacional. (Beto Vilmar)
-Indicação n.º 014/2026-Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente providencie, a convocação com urgência das fonoaudiólogas classificadas no processo seletivo simplificado. (Beto Vilmar)
-Indicação n.º 015/2026-Que o Poder Executivo Municipal faça a arborização da praça Juris Ferreira dos Santos do Bairro Jardim Europa. (Xandão Manelli)
-Indicação n.º 016/2026-Que o Poder Executivo Municipal providencie transporte coletivo gratuito para as localidades de Morro Verde, Santo Antônio da Posse, Baixada Schmidt, portão e adjacências até a área urbana do Município. (Xandão Manelli)
-Indicação n.º 017/2026-Que o Poder Executivo, efetue a construção de cobertura para a mangueira da Sociedade Rural. (James Calgaro e Doca)
-Indicação n.º 018/2026-Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Odila L. Garcez. (Maikon Ivo)
-Matérias constantes na Ordem do Dia:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei nº 83/2025 – Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangueirinha a instituir o Fundo Municipal de Calamidade Pública no Município de Mangueirinha/PR, estabelece diretrizes para sua gestão e operacionalização e dá outras providências.
-Projeto de Lei 020/2026- Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
-Projeto de Lei 021/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 2.432.892,47 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.
-Projeto de Lei 022/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 1.187.283,89 (um milhão cento e oitenta e sete mil e duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
-Projeto de Lei 023/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
-Projeto de Lei 024/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
-Projeto de Lei 025/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
Diogo André Carniel Noll
Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha