Março

Pauta da 5ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (02/03/2026).

-Matérias a apresentar:

-Projeto de Lei 026/2026- Declara de utilidade pública municipal a ACORINHA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO MANGUEIRINHA 1.

-Projeto de Lei 027/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 1.010.220,61 (um milhão e dez mil e duzentos e vinte reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Indicação n.º 012/2026- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos Pequenos Produtores da Linha Nova Prata com um trator agrícola. (Maikon Ivo)

-Indicação n.º 013/2026-Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente providencie, no evento alusivo ao aniversário do Município um Show Gospel com expressão nacional. (Beto Vilmar)

-Indicação n.º 014/2026-Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente providencie, a convocação com urgência das fonoaudiólogas classificadas no processo seletivo simplificado. (Beto Vilmar)

-Indicação n.º 015/2026-Que o Poder Executivo Municipal faça a arborização da praça Juris Ferreira dos Santos do Bairro Jardim Europa. (Xandão Manelli)

-Indicação n.º 016/2026-Que o Poder Executivo Municipal providencie transporte coletivo gratuito para as localidades de Morro Verde, Santo Antônio da Posse, Baixada Schmidt, portão e adjacências até a área urbana do Município. (Xandão Manelli)

-Indicação n.º 017/2026-Que o Poder Executivo, efetue a construção de cobertura para a mangueira da Sociedade Rural. (James Calgaro e Doca)

-Indicação n.º 018/2026-Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Odila L. Garcez. (Maikon Ivo)

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

-Em segunda votação:

-Projeto de Lei nº 83/2025 – Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangueirinha a instituir o Fundo Municipal de Calamidade Pública no Município de Mangueirinha/PR, estabelece diretrizes para sua gestão e operacionalização e dá outras providências.

-Projeto de Lei 020/2026- Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

-Projeto de Lei 021/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 2.432.892,47 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.

-Projeto de Lei 022/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 1.187.283,89 (um milhão cento e oitenta e sete mil e duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.

-Projeto de Lei 023/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), e dá outras providências.

-Projeto de Lei 024/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.

-Projeto de Lei 025/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

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Pauta da 6ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (09/03/2026).

-Matérias a apresentar:

-Projeto de Lei 028/2026- Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MANGUEIRINHA

-Projeto de Lei 029/2026- Autoriza o Município de Mangueirinha a proceder à transferência dominial de unidades habitacionais integrantes do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, estabelece cláusulas resolutivas, condições de uso e dá outras providências.

-Balancete Financeiro 01/2026- no valor de R$ 226.750,16 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos)

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Indicação n.º 019/2026- Que o Poder Executivo Municipal construa um centro comunitário no distrito do Covó. (Doca)

-Indicação n.º 020/2026- Que o Poder Executivo instale abrigos de passageiros nos seguintes locais:

 -Próximo ao materiais de construção Bom Preço;

 -Em frente à creche do Vila Verde;

 -Na saída da cidade em direção ao Rio Marrecas; e

 -Na Localidade de fazenda Machado entrada da residência do senhor Waldemar Alves. (Beto Vilmar)

-Indicação n.º 021/2026- Que o Poder Executivo Municipal adquira uma mini-carregadeira com vassoura para varrição de rua para o departamento de limpeza pública. (Maikon Ivo)

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

-Não há matérias pautadas para a ordem do dia

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

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Pauta da 7ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (16/03/2026).

-Matérias a apresentar:

-Projeto de Lei 030/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 988.450,00 (novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 031/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências.

-Moção de Aplausos n.º 001/2026- Moção de Aplausos ao Sr. Valdercir Wilson Carini, cidadão benemérito do Município de Mangueirinha pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de atuação na orientação espiritual e social em nossa cidade.

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Indicação n.º 023/2026- Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma praça pública com playground entre os bairros Alvorada e Mamborê. (Maikon Ivo e Daniel Portela)

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

-Não há matérias pautadas para a ordem do dia

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

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Pauta da 8ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (23/03/2026).

-Matérias a apresentar:

-Projeto de lei 032/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 477.500,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 033/2026- Declara de utilidade pública municipal a Associação Mangueirense de pais e Responsáveis de Autistas – Ampara. (Beto Vilmar)

-Projeto de lei 034/2026- Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Mercedes Anna Luiza Araújo. (James Calgaro)

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Indicação n.º 024/2026- Que o Poder Executivo, por meio do setor competente venha fazer infraestrutura e asfalto na vila Silvana no Covó. (Daniel Portela e Beto Vilmar)

-Indicação n.º 025/2026- Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, instale um redutor de velocidade na Vila Rural Três Pinheiros, próximo ao Centro comunitário do Covó. (Doca)

-Indicação n.º 026/2026- Que o Poder Executivo estude a viabilidade e proceda a implantação de transporte público gratuito aos moradores do Covó que se deslocam diariamente para trabalhar na cidade. (Doca)

-Indicação n.º 027/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale redutor de velocidade Joaquim Alves da Cruz próximo ao número 190. (João Leiteiro)

-Indicação n.º 028/2026- Que o Poder Executivo Municipal faça revitalização das calçadas da Rua em frente a APAE de Mangueirinha. (Beto Vilmar)

-Indicação n.º 029/2026- Que o Poder Executivo Municipal crie e coloque em ação um projeto “calçada solidária”, que edifique calçadas nas Ruas priorizando as calçadas em frente a lares de idosos, pessoas com deficiência, altistas e situações análogas e que eventualmente se encontrem em situação de vulnerabilidade. (Beto Vilmar)

-Indicação n.º 030/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, próximo ao número 202. (João Leiteiro)

-Indicação n.º 031/2026- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos produtores rurais da Comunidade da Conquista com um trator. (Xandão Manelli)

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

-Em primeira votação:

-Projeto de Lei 026/2026- Declara de utilidade pública municipal a ACORINHA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO MANGUEIRINHA 1.

-Projeto de Lei 028/2026- Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MANGUEIRINHA

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

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Pauta da 9ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (30/03/2026).

-Matérias a apresentar:

-Projeto de lei 035/2026- Altera a Lei Municipal nº 2.488, de 25 de novembro de 2025, que dispõe acerca da criação, estruturação e operacionalização do Fundo Municipal de Esporte (FME) do Município de Mangueirinha, bem como sobre a instituição de seu respectivo Conselho Gestor.

-Projeto de lei 036/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 5.913.924,21 (cinco milhões novecentos e treze mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Indicação n.º 032/2026- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente reative o viveiro municipal para produção de mudas para reflorestamento. (Xandão Manelli e Beto Vilmar)

-Indicação n.º 033/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale faixa elevada na Rua Getúlio Vargas próximo à residência do Sr. Leone. (Xandão Manelli)

-Indicação n.º 034/2026- Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação de asfalto da estrada rural que liga o Distrito do Morro Verde às Comunidades de São José e Natal de Esperança, ou, em não sendo possível, que se realize a pavimentação total da via com pedras irregulares (calçamento). (Xandão Manelli)

-Indicação n.º 035/2026- Que o Poder Executivo Municipal providencie a pavimentação de asfalto da estrada rural da Linha Santa Luzia e Porto Fanor, ou, em não sendo possível, que se realize a pavimentação total da via com pedras irregulares (calçamento). (Xandão Manelli)

-Indicação n.º 036/2026- Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente beneficie a Associação de Pequenos agricultores da Canhada Funda com um trator agrícola acima de 100 CV. (Beto Vilmar)

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

-Em segunda votação:

-Projeto de Lei 026/2026- Declara de utilidade pública municipal a ACORINHA – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO MANGUEIRINHA 1.

-Projeto de Lei 028/2026- Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MANGUEIRINHA.

-Em primeira votação:

-Projeto de Lei 029/2026- Autoriza o Município de Mangueirinha a proceder à transferência dominial de unidades habitacionais integrantes do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, estabelece cláusulas resolutivas, condições de uso e dá outras providências.

-Em votação única:

-Balancete Financeiro 01/2026- no valor de R$ 226.750,16 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos)

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

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