PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pauta da 13ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (27/04/2026).
-Matérias a apresentar:
-Não há matéria a apresentar.
- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:
-Indicação n.º 040/2026- Que o Poder Executivo Municipal reforme e reformule a ciclovia às margens da PR-459 que liga a entrada da Cidade ao Trevo de acesso à Palmas. (Xandão Manelli)
-Indicação n.º 041/2026- Que o Poder Executivo Municipal conduza estudos sobre a possibilidade de implantação de um parque ambiental na região do lago existentes entre os bairros Mamborê I e Mamborê II. (Xandão Manelli)
-Indicação n.º 042/2026- Que o Poder Executivo Municipal realize readequação dos sanitários existentes no Parque Vila Verde. (Doca)
-Indicação n.º 043/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale câmeras de vigilância nas dependências do Centro Municipal de Especialidades Luiz Ferreira Caldas. (Doca)
-Matérias constantes na Ordem do Dia:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 039/2026- Institui o Programa Municipal “Agricultura evoluindo e comércio progredindo”, voltado ao incentivo da produção de milho nas pequenas propriedades rurais, e dá outras providências
Diogo André Carniel Noll
Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha