PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pauta da 10ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (06/04/2026).
-Matérias a apresentar:
-Projeto de lei 037/2026- Institui gratificação por encargo aos servidores designados para atuar em Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal de Mangueirinha e dá outras providências.
-Projeto de lei 038/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente do Legislativo Municipal, de um Crédito Especial no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:
-Indicação n.º 037/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale redutor de velocidade na forma de faixa elevada ou taxões (tartarugas) sentido Comunidade Bela Vista em direção ao quadro urbano próximo às propriedades dos Srs. João Dorini e Wanderley Loro. (Xandão Manelli, Beto Vilmar, João Leiteiro)
-Indicação n.º 038/2026- Que o Poder Executivo Municipal após estudo instale abrigos de passageiros em pontos estratégicos da Comunidade do Morro Alto. (Diego Bortokoski, Xandão Manelli, Beto Vilmar, João Leiteiro, Daniel Portela e Diogo Noll)
-Indicação n.º 039/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale quadra de areia no Bairro Darci Veiga ao lado da quadra poliesportiva Cicero Cola. (Diego Bortokoski, Xandão Manelli, Beto Vilmar, João Leiteiro, Daniel Portela e Diogo Noll)
-Matérias constantes na Ordem do Dia:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei 029/2026- Autoriza o Município de Mangueirinha a proceder à transferência dominial de unidades habitacionais integrantes do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social, estabelece cláusulas resolutivas, condições de uso e dá outras providências.
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei 027/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 1.010.220,61 (um milhão e dez mil e duzentos e vinte reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
-Projeto de lei 033/2026- Declara de utilidade pública municipal a Associação Mangueirense de pais e Responsáveis de Autistas – Ampara.
-Projeto de lei 034/2026- Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Mercedes Anna Luiza Araújo.
-Em votação única:
-Moção de Aplausos n.º 001/2026- Moção de Aplausos ao Sr. Valdercir Wilson Carini, cidadão benemérito do Município de Mangueirinha pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de atuação na orientação espiritual e social em nossa cidade.
Diogo André Carniel Noll
Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha