PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pauta da 12ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (22/04/2026).
Pauta da 12ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (22/04/2026).
-Matérias a apresentar:
-Não há matéria a apresentar.
- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:
-Não há indicações a apresentar
-Matérias constantes na Ordem do Dia:
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 039/2026- Institui o Programa Municipal “Agricultura evoluindo e comércio progredindo”, voltado ao incentivo da produção de milho nas pequenas propriedades rurais, e dá outras providências
Diogo André Carniel Noll
Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha