PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pauta da 11ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (13/04/2026).
-Matérias a apresentar:
-Projeto de Lei n.º 039/2026- Institui o Programa Municipal “Agricultura evoluindo e comércio progredindo”, voltado ao incentivo da produção de milho nas pequenas propriedades rurais, e dá outras providências
-Moção de Aplausos n.º 02/2026- Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Luis Cardoso de Lima e Sra. Marcia Daiane dos Santos pelo Programa Conectados.
- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:
-Não há indicações a apresentar
-Matérias constantes na Ordem do Dia:
-Em segunda votação:
-Projeto de lei n.º 034/2026- Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Mercedes Anna Luiza Araújo.
Diogo André Carniel Noll
Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha