PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pauta da 14ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (04/05/2026).
-Matérias a apresentar:
-Não há matéria a apresentar.
- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:
-Indicação n.º 044/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale abrigo de passageiros no Santo Antônio da Posse próximo à propriedade dos Capoani. (Xandão Manelli)
-Indicação n.º 045/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale lixeiras na linha Pouso Alegre próximo à propriedade do Sr. José Ferreira Neto e da Sra. Ana Rosa dos Santos. (Xandão Manelli)
-Matérias constantes na Ordem do Dia:
-Em primeira votação:
-Projeto de lei 037/2026- Institui gratificação por encargo aos servidores designados para atuar em Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal de Mangueirinha e dá outras providências.
-Em votação única:
-Moção de Aplausos n.º 02/2026- Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Luis Cardoso de Lima e Sra. Marcia Daiane dos Santos pelo Programa Conectados.
Diogo André Carniel Noll
Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha