Maio

Pauta da 14ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (04/05/2026).

-Matérias a apresentar:

-Não há matéria a apresentar.

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Indicação n.º 044/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale abrigo de passageiros no Santo Antônio da Posse próximo à propriedade dos Capoani. (Xandão Manelli)

-Indicação n.º 045/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale lixeiras na linha Pouso Alegre próximo à propriedade do Sr. José Ferreira Neto e da Sra. Ana Rosa dos Santos. (Xandão Manelli)

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

-Em primeira votação:

-Projeto de lei 037/2026- Institui gratificação por encargo aos servidores designados para atuar em Comissões de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Municipal de Mangueirinha e dá outras providências.

-Em votação única:

-Moção de Aplausos n.º 02/2026- Moção de Aplausos ao Sr. Marcio Luis Cardoso de Lima e Sra. Marcia Daiane dos Santos pelo Programa Conectados.

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

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-Matérias a apresentar:

-Projeto de lei Complementar 01/2026- Altera o Art. 149 da Lei Complementar nº 19, de 29 de setembro de 2022 – Código Tributário Municipal.

-Projeto de lei 040/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 041/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 042/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 043/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 761.435,00 (setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 044/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 141.640,86 (cento e quarenta e um mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.

Projeto de lei 045/2026- Altera a Lei Municipal nº 2.285, de 29 de setembro de 2022 que dispõe sobre a planta de valores genéricos para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, disciplina a fórmula de cálculo, estabelece parâmetros e classificação das edificações do Município de Mangueirinha.

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Indicação n.º 046/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale um poço artesiano e rede de água que atenda a Comunidade de Caçadorzinho. (João Leiteiro)

-Indicação n.º 047/2026-Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na via que dá acesso do quadro urbano municipal à localidade de Pouso Alegre. (Xandão Manelli e Beto Vilmar)

-Indicação n.º 048/2026-Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de uma escola municipal no Distrito do Covó. (Doca)

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

-Não há matérias pautadas para a ordem do dia.

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

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Pauta da 16ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (18/05/2026).

-Matérias a apresentar:

-Projeto de lei 046/2026- Altera a Lei Municipal nº 2.262, de 26 de maio de 2022, e suas alterações, que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mangueirinha, para extinguir, criar e reorganizar unidades administrativas e cargos no âmbito das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Viação e Infraestrutura Rural e da Mulher, e dá outras providências.

-Projeto de lei 047/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 6.379.000,00 (seis milhões e trezentos e setenta e nove mil reais), e dá outras providências.

-Balancete Financeiro n.º 02/2026- no valor de R$ 214.273,77 (duzentos e catorze mil, duzentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos).

-Balancete Financeiro n.º 03/2026- no valor de R$ 344.072,07 (trezentos e quarenta e quatro mil, setenta e dois reais e sete centavos).

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Indicação n.º 049/2026- Que o Poder Executivo Municipal através do departamento competente beneficie a Associação de Pequenos Produtores Santo Antônio, da Comunidade Segredo I, com uma plantadeira de plantio direto de 7 linhas. (Profª Adri Dangui).

-Indicação n.º 050/2026-Que o Poder Executivo Municipal crie abrigos de passageiros nos pontos de acesso ao transporte universitário custeado pelo Município. (Doca)

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

-Em primeira votação.

-Projeto de lei 040/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 041/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 042/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 043/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 761.435,00 (setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 044/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 141.640,86 (cento e quarenta e um mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

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