FEVEREIRO

Pauta da 4ª Sessão Extraordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (11/02/2026) às 12h30.

-Matérias a apreciar

Em primeira votação:

- Projeto de Lei 011/2025- Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, específico para os débitos oriundos da ocupação e utilização dos lotes situados no Parque Industrial Ângelo Netto, no Município de Mangueirinha.

- Projeto de Lei 012/2025- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. R$ 1.436.349,54

- Projeto de Lei 013/2025- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Secretaria de Assistência Social – R$ 198.000,00

- Projeto de Lei 014/2025- Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE MANGUEIRINHA PR – ACORMANG.

- Projeto de Lei 016/2025- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.

- Projeto de Lei 018/2025- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.

- Projeto de Lei 019/2025- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

Pauta da 5ª Sessão Extraordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (12/02/2026) às 12h30.

-Matérias a apreciar

Em segunda votação:

- Projeto de Lei 012/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. R$ 1.436.349,54

- Projeto de Lei 013/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências. Secretaria de Assistência Social – R$ 198.000,00

- Projeto de Lei 014/2026- Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE MANGUEIRINHA PR – ACORMANG.

- Projeto de Lei 016/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.

- Projeto de Lei 018/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.

- Projeto de Lei 019/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

Pauta da 6ª Sessão Extraordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (26/02/2026) às 12h30.

- Matérias constantes na Ordem do Dia:

Em primeira votação:

-Projeto de Lei nº 83/2025 – Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangueirinha a instituir o Fundo Municipal de Calamidade Pública no Município de Mangueirinha/PR, estabelece diretrizes para sua gestão e operacionalização e dá outras providências.

-Projeto de Lei 020/2026- Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

- Projeto de Lei 021/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 2.432.892,47 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.

- Projeto de Lei 022/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 1.187.283,89 (um milhão cento e oitenta e sete mil e duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.

- Projeto de Lei 023/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), e dá outras providências.

- Projeto de Lei 024/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.

- Projeto de Lei 025/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha