PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Pauta da 8ª Sessão Extraordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (09/04/2026) às 12h30.

- Matérias constantes na Ordem do Dia:

Em segunda votação:

-Projeto de Lei 030/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 988.450,00 (novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 031/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 032/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 477.500,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

-Projeto de lei 035/2026- Altera a Lei Municipal nº 2.488, de 25 de novembro de 2025, que dispõe acerca da criação, estruturação e operacionalização do Fundo Municipal de Esporte (FME) do Município de Mangueirinha, bem como sobre a instituição de seu respectivo Conselho Gestor.

-Projeto de lei 036/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 5.913.924,21 (cinco milhões novecentos e treze mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), e dá outras providências.

-Projeto de lei 038/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente do Legislativo Municipal, de um Crédito Especial no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha