PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pauta da 2ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (09/02/2026).
-Matérias a apresentar:
- Projeto de Lei 015/2026- Denomina de Elizandra Fatima Trembulak – “Tatinha”, o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Jardim Europa. (Diego Bortokoski)
- Projeto de Lei 016/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.
- Projeto de Lei 017/2026- Denomina de Silvana Poleto Barp o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Jardim Europa. (Diogo Noll)
- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:
-Indicação n.º 005/2026- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de lixeiras no BNH do Distrito do Morro Verde. (João Leiteiro)
-Indicação n.º 006/2026-Que o Poder Executivo Municipal faça pavimentação de calçamento na estrada que liga a Comunidade Vitor Lopes até o Distrito do Morro Verde. (João Leiteiro)
-Indicação n.º 007/2026-Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de lixeiras na Comunidade Vitor Lopes. (João Leiteiro)
-Indicação n.º 008/2026-Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a substituição das lixeiras da Avenida Iguaçu. (João Leiteiro)
-Indicação n.º 009/2026-Que o Poder Executivo Municipal aplique o piso do magistério aos servidores municipais detentores do cargo de Educador Infantil, conforme disciplina a Lei Federal n.º 15.326/2026. (Maikon Ivo)
-Indicação n.º 010/2026-Que o Poder Executivo Municipal faça um cronograma de pagamento retroativo dos benefícios aos servidores correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. (Maikon Ivo)
-Indicação n.º 011/2026-Que o Poder Executivo Municipal instale um redutor de velocidade Linha Clara, próximo a residência do Senhor Marcelo Machado. (Doca)
-Matérias constantes na Ordem do Dia:
Em segunda votação:
Do poder Legislativo Municipal:
-Projeto de Lei nº 39/2025 – Institui a Lei Contra a Prática de Nepotismo nas licitações e contratações públicas do Município de Mangueirinha.
Em votação única:
-Balancete Financeiro n.º 12/2025- no valor de R$ 239.598,39 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).
Diogo André Carniel Noll
Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha