PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pauta da 1ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (02/02/2026) às 18h.
-Matérias a apresentar:
Do poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei nº 12/2026 – Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 1.436.349,54 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências
-Projeto de Lei nº 13/2026 – Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.
Do poder Legislativo Municipal:
-Balancete Financeiro n.º 12/2025- no valor de R$ 239.598,39 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).
-Projeto de Lei n.º 14/2026- Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE MANGUEIRINHA PR - ACORMANG
- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:
-Indicação n.º 001/2026- Que o Poder Executivo, subsidie de maneira urgente a colheita de silagem para os pequenos produtores de leite do Município de Mangueirinha. (Vereadores Diogo Noll, João Carlos dos Santos, Roberson de Paula)
-Indicação n.º 002/2026- Que o Poder Executivo, efetue a construção de uma quadra de vôlei no Bairro Darci Veiga ao lado da quadra poliesportiva Cícero Colla. (Vereadores Maikon Ivo Gonçalves e Roberson de Paula)
-Indicação n.º 003/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II, no centro da quadra entre as ruas Barão do Rio Branco e Rui Barbosa, nas proximidades da academia. (Vereador Roberson de Paula)
-Indicação n.º 004/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale uma quadra de basquete no complexo esportivo José Dias de Almeida. (Vereador Diego de Souza Bortokoski)
-Matérias constantes na Ordem do Dia:
-Matérias a apreciar
Em primeiro turno de votação
Do poder Legislativo Municipal:
-Projeto de Lei nº 39/2025 – Institui a Lei Contra a Prática de Nepotismo nas licitações e contratações públicas do Município de Mangueirinha.
Diogo André Carniel Noll
Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha