Fevereiro

Pauta da 1ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (02/02/2026) às 18h.

-Matérias a apresentar:

Do poder Executivo Municipal:

-Projeto de Lei nº 12/2026 – Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 1.436.349,54 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências

-Projeto de Lei nº 13/2026 – Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.

Do poder Legislativo Municipal:

-Balancete Financeiro n.º 12/2025- no valor de R$ 239.598,39 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).

-Projeto de Lei n.º 14/2026- Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE MANGUEIRINHA PR - ACORMANG

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Indicação n.º 001/2026- Que o Poder Executivo, subsidie de maneira urgente a colheita de silagem para os pequenos produtores de leite do Município de Mangueirinha. (Vereadores Diogo Noll, João Carlos dos Santos, Roberson de Paula)

-Indicação n.º 002/2026- Que o Poder Executivo, efetue a construção de uma quadra de vôlei no Bairro Darci Veiga ao lado da quadra poliesportiva Cícero Colla. (Vereadores Maikon Ivo Gonçalves e Roberson de Paula)

-Indicação n.º 003/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II, no centro da quadra entre as ruas Barão do Rio Branco e Rui Barbosa, nas proximidades da academia. (Vereador Roberson de Paula)

-Indicação n.º 004/2026- Que o Poder Executivo Municipal instale uma quadra de basquete no complexo esportivo José Dias de Almeida. (Vereador Diego de Souza Bortokoski)

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

-Matérias a apreciar

Em primeiro turno de votação

  Do poder Legislativo Municipal:

-Projeto de Lei nº 39/2025 – Institui a Lei Contra a Prática de Nepotismo nas licitações e contratações públicas do Município de Mangueirinha.

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

ARQUIVO EM PDF

Pauta da 2ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (09/02/2026).

-Matérias a apresentar:

- Projeto de Lei 015/2026- Denomina de Elizandra Fatima Trembulak – “Tatinha”, o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Jardim Europa. (Diego Bortokoski)

- Projeto de Lei 016/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.

- Projeto de Lei 017/2026- Denomina de Silvana Poleto Barp o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Jardim Europa. (Diogo Noll)

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Indicação n.º 005/2026- Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de lixeiras no BNH do Distrito do Morro Verde. (João Leiteiro)

-Indicação n.º 006/2026-Que o Poder Executivo Municipal faça pavimentação de calçamento na estrada que liga a Comunidade Vitor Lopes até o Distrito do Morro Verde. (João Leiteiro)

-Indicação n.º 007/2026-Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a instalação de lixeiras na Comunidade Vitor Lopes. (João Leiteiro)

-Indicação n.º 008/2026-Que o Poder Executivo Municipal através do setor competente efetue a substituição das lixeiras da Avenida Iguaçu. (João Leiteiro)

-Indicação n.º 009/2026-Que o Poder Executivo Municipal aplique o piso do magistério aos servidores municipais detentores do cargo de Educador Infantil, conforme disciplina a Lei Federal n.º 15.326/2026. (Maikon Ivo)

-Indicação n.º 010/2026-Que o Poder Executivo Municipal faça um cronograma de pagamento retroativo dos benefícios aos servidores correspondentes ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 de acordo com a Lei Complementar nº 226/2026. (Maikon Ivo)

-Indicação n.º 011/2026-Que o Poder Executivo Municipal instale um redutor de velocidade Linha Clara, próximo a residência do Senhor Marcelo Machado. (Doca)

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

Em segunda votação:

Do poder Legislativo Municipal:

-Projeto de Lei nº 39/2025 – Institui a Lei Contra a Prática de Nepotismo nas licitações e contratações públicas do Município de Mangueirinha.

Em votação única:

-Balancete Financeiro n.º 12/2025- no valor de R$ 239.598,39 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

 ARQUIVO EM PDF

Pauta da 3ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (19/02/2026).

-Matérias a apresentar:

- Projeto de Lei 020/2026- Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.

- Projeto de Lei 021/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 2.432.892,47 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos), e dá outras providências.

- Projeto de Lei 022/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 1.187.283,89 (um milhão cento e oitenta e sete mil e duzentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.

- Projeto de Lei 023/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), e dá outras providências.

- Projeto de Lei 024/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.

- Projeto de Lei 025/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 40.00,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Não há indicações apresentadas:

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

Em segunda votação:

-Projeto de Lei nº 39/2025 – Institui a Lei Contra a Prática de Nepotismo nas licitações e contratações públicas do Município de Mangueirinha.

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

ARQUIVO EM PDF

Pauta da 4ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 19ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha (23/02/2026).

-Matérias a apresentar:

-Não há matérias a apresentar

- Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:

-Não há indicações apresentadas:

-Matérias constantes na Ordem do Dia:

-Não há matérias constantes na ordem do dia.

Diogo André Carniel Noll

Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha

ARQUIVO EM PDF